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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

Reu

ROSINALDO RUFINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB PB 25973· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INACIO GOMES NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO GOMES NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO GOMES NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE ORDEM do MM. Juiz da vara supra,intimo a parte autora atrávés do seu advogado para informar os dados bancários da parte autora para elaboração de alvará. Serra Branca, 26 de fevereiro de 2026. Maria de Lourdes Dantas Fialho (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INACIO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUANA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

JOANARA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO· OAB PI 6360· CPF 806.***.***-04

Outros

MARCELO ALMENDRA LOPES· OAB PI 16104· CPF 944.***.***-04

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ANA ROSA SOUSA CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO CAMPOS LIMA· OAB PI 16537· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO PEREIRA

RENATO COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

VIRGINIA DA COSTA MAXIMO· OAB PI 9349· CPF 831.***.***-20

Reu:

JOSÉ MARCELLO PESSOA FILHO· OAB PI 2204· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARIA AMY SOUZA MUNIZ· OAB PI 259· CPF 131.***.***-49

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

FRANCISCA MARIA DE SOUSACPF

TERESINHA DE JESUS SOUSACPF

CARLOS SANTOS DE SOUSACPF

FRANCISCO CARLOS DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

Reu

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARON MACIEL DE JESUS FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito AutoralPetição Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARON MACIEL DE JESUS FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARON MACIEL DE JESUS FARIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO A requerida sustenta que a controvérsia demanda apuração técnica acerca da existência, extensão e caráter permanente da alegada incapacidade, bem como do grau de impotência funcional definitiva decorrente do acidente narrado, defendendo que somente a avaliação por profissional médico imparcial, sob o crivo do contraditório judicial, permitirá verificar se o... (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUANA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO· OAB PI 13997· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/04/2026)

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