INACIO JOSE TEIXEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 406.727,27

Autor

INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIBRAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

MARLENE TEIXEIRA LIMACPF

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCNPJ

NORT MED COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

MANOEL FRANCISCO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Outros

VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA· OAB BA 27426· CPF 834.***.***-04

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INACIO JOSE TEIXEIRA NETO em 14/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 11.084,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 11.084,16

Autor

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS· OAB PI 24133· CPF 057.***.***-41

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS· OAB PI 24133· CPF 057.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS· OAB PI 24133· CPF 057.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: INACIO JOSE TEIXEIRA NETO INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801676-02.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas, Repetição... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS· OAB PI 24133· CPF 057.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO CHAGAS· OAB PI 24133· CPF 057.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: INACIO JOSE TEIXEIRA NETO INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801676-02.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas, Repetição... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 693,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCPF

INACIO JOSE TEIXEIRA NETOCNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 100.444,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIBRAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - EPPCNPJ

INACIO TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2022)

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