Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.508,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMACPF

Reu

JOSE PEREIRA BURITICPF

Advogados

Autor:

CLARISSE GUIMARAES DA SILVA ARRUDA· OAB PB 27256· CPF 009.***.***-14

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO FELIPE DE MIRANDA NETOCPF

Reu

ROBERTO BERNARDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Reu:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEISY ALVES DA SILVA DIASCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

DEISY ALVES DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Reu:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811804-60.2024.8.20.0000 Polo ativo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO Polo passivo DEISY ALVES DA SILVA DIAS Advogado(s): GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZ... (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLENE GUIMARAES DE FARIASCPF

INACIO CAVALCANTI LEITE NETOCPF

RIVAILDO FARIAS CAVALCANTI

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

RIVAILDO FARIAS CAVALCANTI· OAB RN 17378· CPF 964.***.***-53

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

IKARO MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. M. D. S. O. N.

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELISA LAVINIA SALES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

YASNAIA TINTINO DA COSTA· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MATHEUS LUCENA DA SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS LUCENA DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Documento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JONATHAN LUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ANTONIA DA SILVA COSTA· CPF 049.***.***-25

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JONATHAN LUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. O. D. S.

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. O. D. S.

Advogados

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: J. L. O. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0004736-62.2024.4.05.8401 (MPF) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REVISTA. VOTO Relatório Acórdão - EMENTA... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO· OAB RN 21285· CPF 703.***.***-77

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016128-96.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remet... (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal