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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

252 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ERISVALDO LUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 039603· CPF 997.***.***-49

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 015150· CPF 439.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO LUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 015150· CPF 439.***.***-34

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 039603· CPF 997.***.***-49

Reu:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· CPF 665.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 6.152,72

Autor

JOSIANE QUEIROZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 70.888,25

Autor

MARLENE ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Autor:

VINICIUS SOUZA NUNES· OAB DF 55019· CPF 047.***.***-92

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA· OAB DF 45627· CPF 011.***.***-80

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 126.511,51

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLENE ARRUDA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA MARIANA MAGALHAES DE SOUSA CASTRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.917,93

Autor

DORISMAR ALVES DE MIRANDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.694,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DORISMAR ALVES DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.574,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 14.062,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIANE DE PAULA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 12.084,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 14.535,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARCIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59. (23/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 4.016,87

Autor

RUBIA MARCIA CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 5.148,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.117,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEILA AKEMI EVANGELISTA KUSANOCPF

Advogados

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 76.902,78

Autor

KIYOMI ITO AOKICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIOMAR JOSE DE SOUZA· OAB DF 62423· CPF 610.***.***-68

Autor:

ELIARDO VINHOLI DE MORAES· OAB DF 16693· CPF 990.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS· OAB DF 24885· CPF 992.***.***-34

Autor:

WANESSA CADAVID ANDRADE· OAB DF 25715· CPF 014.***.***-20

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2023)

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