Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.249,00

Autor

TANIA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

TOP 10 R. BRAGA INACIO DOS SANTOS LTDACNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE BRITO SILVA· OAB BA 62474· CPF 060.***.***-01

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.249,00

Autor

TANIA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE BRITO SILVA

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO DOS SANTOS

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Autor:

CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA BARBEITAS· CPF 054.***.***-59

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZETE ROSEMIRO DA SILVA

Reu

LUCIMAR ROSEMIRO DA SILVA

INACIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO FELIPE MOURA MONTENEGRO· OAB PB 28896· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO DOS SANTOS

LUCIMAR ROSEMIRO DA SILVA

Reu

MARIZETE ROSEMIRO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE MOURA MONTENEGRO· OAB PB 28896· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 235.***.***-04

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Outros

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500,00

Autor

INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal