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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO RUBENS LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

Autor:

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA· OAB DF 73026· CPF 025.***.***-69

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 413.214,31

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

INACIO RUBENS LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA· OAB DF 73026· CPF 025.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA· OAB DF 73026· CPF 025.***.***-69

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

INACIO RUBENS LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· OAB DF 64715

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Reu:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO· OAB DF 64715

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 31.172,69

Autor

RUBENS INACIO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE CHRISTAN· OAB SP 282178· CPF 140.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 31.172,69

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

RUBENS INACIO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARGARETE CHRISTAN· OAB SP 282178· CPF 140.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/04/2025)

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