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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.414,12

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

Reu

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

IRACI INACIO DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA DE BARROS ARAGÃO· OAB MS 24113· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 54.540,00

Autor

IRACI INACIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES· OAB MS 17870· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 54.540,00

Autor

IRACI INACIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES· OAB MS 17870· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MILLER DIAS FERREIRA

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA CASTELLO

LUCIO PEREIRA DA QUINA

ABNER HEIDERICH NETTO

RENAN FERNANDES DE SOUZA ALCANTARA INACIO

+ 21 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CARROMEU DIAS· CPF 127.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIONIZIO FREITAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER HEIDERICH NETTO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO CÉSAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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