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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 78.857,37

Autor

INALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 78.857,37

Autor

INALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 45.360,00

Autor

LUCIANA MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

LUCAS MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

ARTHUR MONTARROYOS VASCONCELOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

LUCIANA MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

ANA LUCIA MONTARROYOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23922· CPF 083.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

LUCAS MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

ARTHUR MONTARROYOS VASCONCELOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

MARCELLA MARIA MACHADO ANNES· OAB PE 46659· CPF 108.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 17.478,00

Autor

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

LUCIANA MONTARROYOS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUECPF

ANA LUCIA MONTARROYOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23922· CPF 083.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23922· CPF 083.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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