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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INB TELECOM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA· OAB RS 039751· CPF 648.***.***-15

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INB TELECOM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA· OAB RS 039751· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INB TELECOM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA· OAB RS 039751· CPF 648.***.***-15

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições EspeciaisRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INB TELECOM LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA· OAB RS 039751· CPF 648.***.***-15

Reu:

MURILO DE SOUZA· OAB RS 039751· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053720-81.2020.4.04.7100/RS IMPETRANTE: INB TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MURILO DE SOUZA (OAB RS039751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, op... (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRAN FRANCO SANTOSCPF

Reu

INB TELECOM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA INDIRA FIGUEIRA CARRETTA· OAB RS 124463· CPF 024.***.***-47

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024 (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 177.633,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INB TECNOLOGIA LTDACNPJ

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

LILIAN DE PAULA RIBEIRO· OAB PR 76167

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INB TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.798.707,23

Autor

INB TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 110.134,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INB TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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