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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 159.431,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ANTONIO DE REZENDECPF

FRANCISCO BARBIERI NETOCPF

INCAL-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 35.650,07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 35.650,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO BARBIERI NETOCPF

MARCOS ANTONIO DE REZENDECPF

INCAL-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 27.795,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INCAL-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO BARBIERI NETOCPF

MARCOS ANTONIO DE REZENDECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

FAZENDA NACIONAL

Reu

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Reu:

RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Autor:

RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/1999

Distribuição

04/02/1999

Valor

R$ 35.958,37

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA GAMA MORAES· OAB PE 20613· CPF 919.***.***-34

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Reu:

RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/1997

Distribuição

14/05/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCAL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

FABIANA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

FLAVIO ROBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PE 9118· CPF 005.***.***-87

Autor:

HERBERT CORREIA LIMA· OAB PE 4650· CPF 019.***.***-68

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/1997

Distribuição

14/05/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (07/07/2026)

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