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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 37.144,86

Autor

INCOM - INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

ZMAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA· CPF 377.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 4.315.099,05

Autor

INCOM - INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 4.315.099,05

Autor

INCOM - INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 6.852.138,37

Autor

INCOM - INDUSTRIAL EIRELICNPJ

PEIXOTO & CURY ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 4.315.099,05

Autor

2 VARA FEDERAL DE SANTO ANDRE/SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE/SP - 2 VARA FEDERAL

Reu

3 VARA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 4.315.099,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INCOM - INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2022 (19/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.888,00

Autor

TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOSCNPJ

Reu

LUCIENE TAVARES DE SOUZA

Outros

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 174506· CPF 091.***.***-00

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

MÁRCIO DE SALES CATRAMBY· OAB RJ 96627· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOSCNPJ

Reu

S ARAUJO NEIVA COMERCIO DE MATERIAIS

SILVIO ARAUJO NEIVA

Outros

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 174506· CPF 091.***.***-00

MÁRCIO DE SALES CATRAMBY· OAB RJ 96627· CPF 018.***.***-02

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 16.135,47

Autor

TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOSCNPJ

Reu

ALEX GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

Reu:

FERNANDA ANTUNES DA SILVA· OAB RJ 226005· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOSCNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA ALCANTARA

Outros

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 174506· CPF 091.***.***-00

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

MÁRCIO DE SALES CATRAMBY· OAB RJ 96627· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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