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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

VIANA PINTO INCORP. E CONSTR. LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: VIANA PINTO INCORP. E CONSTR. LTDA DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0010414-15.2008.8.19.0053 Recorrente: MUNIC RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010414-15.2008.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0010414-15.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00924632 RECTE: MUNICÍPIO... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIANA PINTO INCORP. E CONSTR. LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Reu

VIANA VASCONCELOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR· OAB RJ 114935· CPF 085.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 21.955,07

Último movimento: Decorrido prazo de ARNON HILUEY SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 21.955,07

Autor

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS FILGUEIRAS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES ALCOFORADO SUKAR

Autor:

RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR· CPF 081.***.***-37

Reu:

WALKER FERNANDES HILUEY· OAB PB 22935· CPF 759.***.***-87

Reu:

ARNON HILUEY SANTOS· OAB PB 26124· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAVALCANTI VALADARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MAIA PEREIRA· OAB PE 29805· CPF 049.***.***-70

Autor:

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

Reu:

ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 19167· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI VALADARES DE SOUZA em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAVALCANTI VALADARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MAIA PEREIRA· OAB PE 29805· CPF 049.***.***-70

Autor:

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

Reu:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 156.101,54

Autor

JOSE PEREIRA VALADARES DE SOUSA NETOCPF

KATIA MARIA CAVALCANTI VALADARES DE SOUZACPF

RICARDO ANTONIO AMORIM VALADARESCPF

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE VALADARES DE SOUSACPF

MARIA DSAS GRACAS VALADARES ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO VALADARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Autor:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Autor:

ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 19167· CPF 022.***.***-07

Autor:

DELANE MERGULHAO D ALCANTARA· OAB PE 48768· CPF 014.***.***-80

Autor:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 172.926,51

Reu

IAN PIRES MORAISCPF

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

NEHEMIAS FERNANDES DE ALMEIDACPF

Outros

RAYANE GOMES DORNELAS· OAB PE 38721· CPF 081.***.***-37

JOAO GILBERTO GOES DE LIMA· OAB PE 32718· CPF 052.***.***-02

DENNIS NUNES· OAB PE 28760· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 172.926,51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE MELOCPF

Reu

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MARIA DA COSTA· OAB PE 1432· CPF 071.***.***-25

Autor:

DENNIS NUNES· OAB PE 28760· CPF 006.***.***-89

Reu:

JOAO GILBERTO GOES DE LIMA· OAB PE 32718· CPF 052.***.***-02

Reu:

RAYANE GOMES DORNELAS· OAB PE 38721· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE MELOCPF

Reu

ALMEIDA FERNANDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MARIA DA COSTA· OAB PE 1432· CPF 071.***.***-25

Autor:

DENNIS NUNES· OAB PE 28760· CPF 006.***.***-89

Reu:

JOAO GILBERTO GOES DE LIMA· OAB PE 32718· CPF 052.***.***-02

Reu:

RAYANE GOMES DORNELAS· OAB PE 38721· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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