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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ROSA, RASA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

Outros

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 035133· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ROSA, RASA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI

Autor:

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ROSA, RASA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

Outros

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 48581· CPF 008.***.***-00

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ROSA, RASA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133

Autor:

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 48581· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA RASA IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133· CPF 835.***.***-68

Autor:

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 48581· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Juntada de despacho (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA, ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ROSA RASA IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CAPELETTI· OAB DF 35133

Autor:

PRISCILA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 48581· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRZA TANDAYA N. PEGADO

CRISTAL MADEIRAS IND E COM LTDA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CRISTAL MADEIRAS IND. E COM. LTDA - EPPCNPJ

LUCIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCO DE ASSIS ESPINOSA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 12.747,28

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CRISTAL MADEIRAS IND E COM LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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