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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 22.499,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICECNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA FAJARDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA· OAB MG 76127

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICECNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA FAJARDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA· OAB MG 76127

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICECNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA FAJARDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Reu:

GUILHERME MENDES FERREIRA· OAB MG 76127

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO INDEPENDENCIA TRADE OFFICECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

DIEGO MARQUES DE PAULA· OAB MG 87964

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 1.434.785,34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.434.785,34

Autor

GARBOS TRADE HOTEL LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GARBOS TRADE HOTEL LTDA - MECNPJ

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/03/2021)

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