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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 22.593,12

Autor

MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

R LEITE BIJUTERIASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

Reu:

VERALICE PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 30598

Último movimento: Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA FUCHSHUBERCPF

Reu

MODA INDIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Reu:

JULIANA SANTOS SILVA· OAB SP 239519· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA CLEMENTE MOURA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGASCNPJ

MR SILVA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

MADEIREIRA GOMES LTDACNPJ

LUCINEY CAVALCANTI PAIVACPF

J N SCHERERCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLA ANDREIA BATISTA· OAB MT 18808· CPF 010.***.***-47

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES· OAB MT 23146· CPF 786.***.***-44

Reu:

RUBIA HELENA FILASI GIRELLI· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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