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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE PINTO MARTINSCPF

ADEMIR INDICATICPF

MARCOS HENRIQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

RAYNNER SALES DE MEIRA· CPF 102.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILIAN GONCALVES BOLFONI· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.740,00

Autor

JOAO HENRIQUE PINTO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1 (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 54.955,68

Autor

TELMO INDICATICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE VANE BROCHETTO· OAB RS 087238· CPF 018.***.***-06

Autor:

ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI· OAB RS 087825· CPF 009.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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