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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OZAIR SILVA PROTO em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 315.000,00

Autor

INDINARI DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CRISTINA BETICA CUNHACPF

HELCIO FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 51.000,00

Autor

INDINARI DOS SANTOSCPF

WALMIR PEDRO MARCOLANCPF

Reu

JACKELINE MARIA DE FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA SUELENA FARIAS RODRIGUESCPF

ADAILTO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

HELCIO FERREIRA DA CUNHACPF

KEILA BORGES PERES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

CANDIDO TELES DE ARAUJO· OAB MT 9921· CPF 072.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA DE JESUS PORTO SILVA SCOTTON· OAB MT 20659· CPF 039.***.***-69

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL· OAB SP 168601· CPF 273.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 51.000,00

Autor

WALMIR PEDRO MARCOLANCPF

INDINARI DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SUELENA FARIAS RODRIGUESCPF

JACKELINE MARIA DE FARIAS RODRIGUESCPF

MARILU DE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

OLAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HELCIO FERREIRA DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Reu:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER· OAB MT 16905· CPF 716.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DE JESUS PORTO SILVA SCOTTON· OAB MT 20659· CPF 039.***.***-69

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

CANDIDO TELES DE ARAUJO· OAB MT 9921· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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