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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EDI TERESINHA CECONI HAASCPF

ELOI HAASCPF

Reu

INDEX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE HÖHER· OAB RS 037071· CPF 527.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA KELLERMANN· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (03/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 14.483,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

17/12/2003

Valor

R$ 5.701,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO MARQUESCPF

INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 83.067,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE RICARDO MARQUESCPF

Outros

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (11/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 23.840,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO MARQUESCPF

INDEX PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (03/09/2025)

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