Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 1.348,35

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

GUT GUT IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.348,35

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

GUT GUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GUT GUT IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 1.400,87

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUT LAR IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

SUELI APARECIDA ESCUDEIRO· OAB SP 101402· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

30/06/1998

Valor

R$ 2.314,10

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUT LAR IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

SUELI APARECIDA ESCUDEIRO· OAB SP 101402· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

30/04/1998

Valor

R$ 1.292,07

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUT LAR IND COM LTCNPJ

Advogados

Reu:

SUELI APARECIDA ESCUDEIRO· OAB SP 101402· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUT LAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO ALBARCA GUTIERRECPF

OSVALDO ALBARCA GUTIERRECPF

Advogados

Reu:

LAEDES GOMES DE SOUZA· CPF 022.***.***-67

Reu:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA· OAB SP 199101· CPF 147.***.***-94

Reu:

SUELI APARECIDA ESCUDEIRO· OAB SP 101402· CPF 050.***.***-64

Reu:

FLAVIA VIEIRA DE ANDRADE· OAB SP 255598· CPF 266.***.***-82

Reu:

ANTONIO EDGARD JARDIM· CPF 054.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal