Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

19/07/2000

Valor

R$ 11.075,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

ROSANGELA DE GUADALUPE KACHEL SERIGHELLICPF

ARQUIMEDES SAMPAIO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 15.732,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDES BATISTA DE OLIVEIRACPF

SINAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 7.018,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDES BATISTA DE OLIVEIRACPF

SINAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SINAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

N N EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA-QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· OAB SP 347038· CPF 399.***.***-70

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3004564-85.2013.8.26.0431 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MEGA-QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.365,58

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000139/2025 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 4.365,58

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO - SP92169, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem assim à autoridade impetrada, conhecimento e cumprimento. Para efetividade deste provimento, cópia do presente s... (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (24/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal