Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 3.825,00

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

RAR - COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA

Outros

MAURICIO MARTINS COELHO· OAB SP 228146· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 735.000,00

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2195013/RS (2025/0030902-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 735.000,00

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 735.000,00

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.335,58

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB SP 232447· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Autor:

GERALDINE FLAVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Autor:

NESTOR ANTÔNIO PEROTTONI· OAB RS 005414· CPF 004.***.***-49

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 80.335,58

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002588232023404711820250317163712 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 80.335,58

Autor

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB SP 232447· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Autor:

GERALDINE FLAVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Autor:

NESTOR ANTÔNIO PEROTTONI· OAB RS 005414· CPF 004.***.***-49

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 150.768,29

Autor

SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Reu

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 041063· CPF 417.***.***-91

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5259161222024821700020250815150050 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 150.768,29

Autor

SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Reu

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Reu:

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 041063· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

QUELI CONTE· OAB RS 55648

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Autor:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17047· CPF 909.***.***-00

Autor:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 55648

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17047· CPF 909.***.***-00

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3018177/RS (2025/0307512-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047 ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR038080 RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF044046 FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - PR056466 AGRAVADO: RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO LAURI BECHER GIL - RS041063 QUELI CONTE - RS055648 MARIANA CARNEIRO - RS062571 CATARINI BORTOLETT... (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal