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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLICPF

Reu

DUPELO INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO· OAB BA 44548· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 17.695,00

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO MAGAZINE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Autor:

KARINE JUNG GUIMARAES· OAB BA 67258· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 81.674.674,53

Autor

ASSOCIACAO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

F PIO CIA LTDA

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES BRANQUINHO ME

Reu

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULIENNE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALBERTO CORDEIRO· OAB SP 173096· CPF 193.***.***-12

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Autor:

RICARDO HOPPE· CPF 674.***.***-34

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB PA 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB PA 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB PA 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· OAB PA 13801· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

Reu

F PIO & CIA LTDACNPJ

WWRA-ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTDACNPJ

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 23.249,73

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

M C MONTEIRO - MECPF

Advogados

Autor:

KARINE JUNG GUIMARAES· OAB PA 90175· CPF 003.***.***-03

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 76.441,90

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

F PIO E CIA LTDA

F PIO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

DAIANE BAUER· OAB SC 31273

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0810010-39.2024.8.14.0301 (24/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 13.816,43

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

SONHO MEU COMERCIO DE COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

MAURO CESAR DA SILVA ROSA 11422632741CNPJ

Outros

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 330.000,00

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (26/09/2025)

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