INDUSTRIA FRANGOFORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 13.474,81

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 027551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 020982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 000105· CPF 789.***.***-25

Reu:

ALINE DE CASTRO ROSA SOUZA· CPF 025.***.***-85

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (11/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 027551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 020982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 000105· CPF 789.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (24/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 13.474,81

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 027551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 020982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 000105· CPF 789.***.***-25

Reu:

ALINE DE CASTRO ROSA SOUZA· CPF 025.***.***-85

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 27.283.037,22

Autor

FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DE ATIVOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2000

Distribuição

03/01/2000

Valor

R$ 9.827.564,87

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIA NAZARE ARAUJO DE SOUZA CRUZ

GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

MARIA DE NAZARE ARAUJO DE SOUZA CRUZCPF

GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZCPF

FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES· OAB PA 6983· CPF 271.***.***-20

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 957,69

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

WERIKA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

PARTE INEXISTENTE

WANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 575.***.***-04

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

WANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA· OAB PB 16724· CPF 053.***.***-02

Autor:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.476.829,58

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALGACIR DALLAGASSA (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALGACIR DALLAGASSACPF

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 5.476.829,58

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

ALGACIR DALLAGASSACPF

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· CPF 723.***.***-49

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

LOUYSE EVELYN SILVA DE CARVALHO· OAB RR 2087· CPF 509.***.***-49

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (10/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Autor:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Reu:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0820862-78.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: ALGACIR DALLAGASSA Requerente(s): FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Requerido(s): DECISÃO INDEFIROo pedido de reiteração de bloqueio via SISBAJUD (EP 325), dada a sua impossibilid... (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Autor:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 37270· CPF 026.***.***-61

Reu:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0820862-78.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: ALGACIR DALLAGASSA Requerente(s): FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Requerido(s): DECISÃO INDEFIROo pedido de reiteração de bloqueio via SISBAJUD (EP 325), dada a sua impossibilid... (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 46.167,21

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A APURAR

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (29/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 46.167,21

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A APURAR

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 46.167,21

Autor

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A APURAR

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.474,81

Autor

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

ALINE DE CASTRO ROSA SOUZA· OAB RR 2080· CPF 025.***.***-85

Autor:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· CPF 723.***.***-49

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

Reu

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

ALINE DE CASTRO ROSA SOUZA· OAB RR 2080· CPF 025.***.***-85

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 9.459.299,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL

OFELIA PIMENTEL FILGUEIRASCPF

FAZENDA MONTE BELO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

CLODONIR BESSA FILGUEIRASCPF

FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR· OAB RR 384· CPF 371.***.***-20

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· CPF 044.***.***-90

Reu:

ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES· OAB RR 901· CPF 867.***.***-53

Reu:

MAGDALENA SCHAFER IGNATZ· OAB RR 905· CPF 811.***.***-15

Reu:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO· OAB RR 907· CPF 323.***.***-53

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

ROMERO JUCA

FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 6039· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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