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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 81.174,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATRIZES FEMAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 84.094,23

Autor

INDUSTRIA DE MATRIZES FEMAT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Autor:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· OAB RS 053902· CPF 883.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 81.174,34

Autor

INDUSTRIA DE MATRIZES FEMAT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JUANEZ SANTOS STRAPASSON· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 106.777,26

Autor

INDUSTRIA MATRIZES FEMAT LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 106.777,26

Autor

INDUSTRIA MATRIZES FEMAT LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Sentença confirmada - por unanimidade (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 174.613,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

NELI BIANCHIN PELEGATICPF

JULIO BIANCHIN PELEGATICPF

JULIO BIANCHIN PELEGATI - MECNPJ

MATRIPEL - MATRIZES PELEGATI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

GILIAN ALVES CAMINADA· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Autor:

HUGO SEROA AZI· CPF 030.***.***-23

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GILIAN ALVES CAMINADA· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Reu:

DENISE LIMA COSTA· CPF 323.***.***-37

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (10/03/2026)

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