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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 128.477,27

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 128.477,27

Autor

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 467.585,93

Autor

SERGIO RAIMUNDO BRUNO DUAILIBECPF

MARIA DA GRACA ALMEIDA DUAILIBECPF

SAULO HENRIQUE ALMEIDA DUAILIBECPF

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

SERGIO RAIMUNDO BRUNO DUAILIBE JUNIORCPF

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JANDIRA CARVALHO MORAES MOCHIDACPF

YASSUO MOCHIDACPF

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

BETHANIA DE OLIVEIRA BILMAYER CAVALCANTI· OAB TO 8913· CPF 049.***.***-09

Autor:

GABRIEL SOARES MESSIAS· OAB TO 12736· CPF 064.***.***-09

Autor:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 260000006088-6 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 28.802,21

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Autor:

THIAGO GONCALVES GUIMARAES DE AGUIAR· OAB SP 439026· CPF 080.***.***-28

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.193,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO VAVASSORICPF

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 15.397,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ (10/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.858,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO VAVASSORICPF

VSA - INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA.CPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVARRO INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA GERENCIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SUPERINTENDENCIA DE NORMAS DA RECEITA PUBLICA

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZANCAN· OAB MT 21953· CPF 746.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVARRO INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZANCAN· OAB MT 21953· CPF 746.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2024)

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