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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLASIT INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA - SAO PAULO

AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE URIAS· CPF 373.***.***-51

Outros

CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO· OAB SP 347466· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLASIT INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIAO FISCAL//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA - SAO PAULO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE URIAS· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASIT INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO· OAB SP 347466· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PLASIT INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINE URIAS - SP347466 IMPETRADO: AGÊNCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA - SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL//SP D E S P A C H O ID. 307805036: considerando a petição da União, pr... (20/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASIT INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO· OAB SP 347466· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 28.718.868,64

Autor

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEIXA LIGIANE EBERT· OAB AC 3133· CPF 720.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB RO 4863

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR· OAB AC 3393· CPF 755.***.***-72

ANDREYANE LUCAS E SOUZA· OAB AC 4596· CPF 003.***.***-09

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 28.718.868,64

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Reu

JUSTICA PUBLICA

SUPERINDENTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Último movimento: Cálculo de Custas (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 23.471,59

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Reu

GAMABEL COMERCIO SE SERVICOS EIRELI

Outros

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB GO 280071

Último movimento: Documento Cumprido (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Autor:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB GO 280071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de LUZIÂNIA Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Neilor Rolim, 0, Lts. 07A/7B Setor Mandu II, PARQUE JK, LUZIANIA/GO, CEP 72800000 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 5183853-23.2022.8.09.0100 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Jus... (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 11.650,60

Último movimento: Juntada -> Petição (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON FONSECA· OAB SP 370689· CPF 396.***.***-83

Autor:

ANDERSON FONSECA· OAB GO 370689

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 116.661,18

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Reu

HIDROMETAL SANEAMENTO E CONSTRUçõES LTDA.-EPP

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima o exequente, para no prazo de cinco dias, juntar nos autos certidão do cartório Distribuidor, para fins de designação dos leilões eletrônicos. (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 115.063,05

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Reu

MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO· OAB PA 12008· CPF 743.***.***-30

Reu:

MARILIA PIANCO YAMADA· OAB PA 11477· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: CORR PLASTIK S RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0034350-40.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0034350-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00897420 REC... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDA

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Remessa (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722001, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220711105602250, do dia 11/07/2022, às 10:56, pelo advogado MAURO FERNANDO DOS SANTOS, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES. Assunto(s): ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo. (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,CNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (09/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,CNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,CNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,CNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,CNPJ

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDACNPJ

CORR PLASTIK SISTEMAS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,

CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200722001 NÚMERO ÚNICO: 0005431-73.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/07/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202211200179 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APEL... (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA,

CORR PLASTIK SISTEMAS PLÁSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Confirmada (09/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO SENA DE OLIVEIRA

Reu

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Autor:

ANDERSON FONSECA· OAB SP 370689· CPF 396.***.***-83

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Reu:

ANDERSON FONSECA· OAB SP 370689· CPF 396.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Roberto Sena de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Canever Fraga (OAB: 31472/RS); Apelado: Corr Plastik Industrial Ltda.; Advogado: Pablo Augusto Antunes (OAB: 280071/SP); Advogado: Anderson Fonseca (OAB: 370689/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/02/2026 1002258-51.2022.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;... (12/02/2026)

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