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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 1.230,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOURAO & MOURAO LTDACPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAOCPF

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de MOURÃO & MOURÃO LTDA E OUTROS. Em síntese, o exequente requereu penhora online, via SISBAJUD, em contas bancárias da parte executada, com a utilização da ferramenta de repetição programada (teimosinha) (evento 228). Na sequ... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO

Advogados

Reu:

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) EXECUTADO: ALEXANDRE BARROSO MOURÃO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 255 - 08/06/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento... (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 50.074,59

Autor

NACIONAL ACOS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MASTERTECH INDUSTRIAL COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 15.791,26

Autor

JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

MASTERTECH INDUSTRIAL COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

MARCELO DE JESUSCPF

RAFAEL RADKECPF

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (19/05/2026)

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