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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON ALVES CARDOSO JUNIORCPF

Reu

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

INDUSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO DO PARANA LTDACNPJ

MINITERRAS AGROPASTORIL LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CEZAR RAMOS· OAB PR 46741· CPF 006.***.***-96

MARCELO DE BORTOLO· OAB PR 31214· CPF 034.***.***-39

HUMBERTO FELIX SILVA· OAB PR 31192· CPF 016.***.***-73

LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA· OAB PR 50988· CPF 009.***.***-09

MILTON ALVES CARDOSO JUNIOR· OAB PR 50657· CPF 752.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 63.338.202,78

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Autor:

MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 046382· CPF 618.***.***-20

Autor:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000796952020402000020240909182159 (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão : 28ª Sessão Ordinária da Primeira Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025. (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB SP 067721· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· OAB SP 297637· CPF 336.***.***-69

Autor:

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO· CPF 340.***.***-04

Autor:

MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 046382· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00007969520204020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0255670-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0345493-7. (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 892,34

Autor

MUNICIPIO DE MANDIRITUBA/PRCNPJ

Reu

PARANA & PARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Autor:

OSDIMAR OKANOR GONÇALVES· OAB PR 55054· CPF 004.***.***-58

Autor:

ALLINA GRACCO CRUVINEL· OAB PR 38163· CPF 923.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

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