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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 837,00

Autor

INES DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

OTAVIO MORAES LANGANKE· CPF 001.***.***-63

Reu:

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA· OAB RS 071283· CPF 996.***.***-97

Reu:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA MARINO· OAB RS 067632· CPF 788.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 837,00

Autor

INES DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (08/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 2.950.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

AGOSTINHO NICOLAU DE FREITASCPF

MARIA APARECIDA GREGORIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

MARIA DE LOURDES GREGORIO RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Autor:

DANIELLE GONCALVES PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

SIDONIO JESUS DE FREITASCPF

AGOSTINHO NICOLAU DE FREITASCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

JOAO LUIZ GREGORIOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.635.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GREGORIO RAMOSCPF

MARIA APARECIDA GREGORIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

JOAO LUIZ GREGORIOCPF

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIA AKIKO GUSHIKEN· CPF 054.***.***-98

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Reu:

RONALDO ARAGAO SANTOS· CPF 037.***.***-27

Reu:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· CPF 371.***.***-96

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

MARIA ISABEL LEITE SILVA DE LIMA· OAB SP 325098· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DE ARIMATEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001291-53.2021.8.24.0071/SC RELATOR: Flávio Luís Dell'Antônio AUTOR: MARIA INES DE FREITAS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 04/11/2025 - Juntado(a) (05/11/2025)

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