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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 79.973,22

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 79.973,22

Autor

ANIS CARLOS ABDALLA KURBANCPF

ELECI CONCEICAO DE CARVALHO MOREIRACPF

EUSEBIUS LUCIAN BAKOWICZCPF

GETULIO BENITO FRESCHI BAGLIONICPF

INES GUTERRESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (19/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 4.541,97

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Reu

MARIA INES GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA em 04/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA INES GUTERRESCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (09/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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