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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Reu

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DAVID NASSER NETO· OAB MG 149858

Reu:

CINTIA SOUZA

Outros

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023

BARBARA FATIMA ANASTACIO· OAB MG 140734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877349/MG (2025/0078031-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLIVEIRA TORRES DE MELO ADVOGADOS: BARBARA FATIMA ANASTACIO - MG140734 CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023 AGRAVADO: INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA ADVOGADO: JOSÉ DAVID NASSER NETO - MG149858 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FATIMA ANASTACIO· CPF 099.***.***-08

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO· OAB MG 149858· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3341726842023813000020251027104447 (27/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 197.720,00

Autor

FABIO SENA DE JESUSCPF

ANTONIA MARIA DO ROSARIOCPF

MARISA DE JESUSCPF

ANTONIO SANTOS DE JESUSCPF

NECIVALDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NECIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARILENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RENILDES DA PAIXAOCPF

MARIDETE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLAUDINEIA BENVINDA ROQUE DE LIMACPF

ROSILDES DA PAIXAOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO. BRASILEIRO.

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEJANIRA AMBROSIA NEVES em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURANDIR BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

JOAO DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 165.868,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CESAR FERNANDES NETOCPF

INEMA

Advogados

Reu:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 131.961,85

Autor

RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDACPF

Reu

PS INEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES GARCIA· OAB MG 170598· CPF 078.***.***-28

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE· OAB MG 106751· CPF 047.***.***-60

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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