Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INFOPORT LTDACNPJ

GMM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

INFOPORT LTDACNPJ

GMM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INFOPORT LTDACNPJ

GMM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INFOPORT LTDACNPJ

GMM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 18.009,88

Último movimento: Realizado cálculo de custas (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCOS FERREIRA DA GROTACPF

MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INFONET COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

Advogados

Autor:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Reu:

HUESLLEY DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 8241· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO CARDOSO CASTALDO· OAB MT 8227· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Custas (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal