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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBUSS SP CONSULTORIA EM SEGUROS LTDACNPJ

Reu

INGETEAM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 25.163,80

Autor

JOAO BATISTA VIEIRA TOSTECPF

Reu

PROJETA ENERGIA RENOVAVEL EIRELICNPJ

WE BRAZIL ENERGY COMERCIO DE GERADORES SOLARES LTDACNPJ

INGETEAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA· CPF 017.***.***-28

Reu:

SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 050.***.***-04

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI· CPF 352.***.***-84

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIEIRA TOSTECPF

Reu

INGETEAM LTDACPF

WE BRAZIL ENERGY COMERCIO DE GERADORES SOLARES LTDA

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Autor:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI· OAB SP 345825· CPF 352.***.***-84

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA· OAB SP 242511· CPF 017.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Reu:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI· OAB SP 345825· CPF 352.***.***-84

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA· OAB SP 242511· CPF 017.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.210.065,24

Autor

BARBUSS SP CONSULTORIA EM SEGUROS LTDACNPJ

Reu

INGETEAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI AGAMENON SILVA· OAB SP 295540· CPF 351.***.***-64

Reu:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14679

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 6.366.577,88

Autor

INGETEAM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Autor:

PEDRO FRAGA PIOVACARI· CPF 464.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 6.366.577,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INGETEAM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Reu:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Reu:

LUANA SBEGHEN BONOMI· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 133.087,02

Autor

INGETEAM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 133.087,02

Autor

INGETEAM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INGETEAM LTDA em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/08/2025. (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JURIAN PEREIRACPF

INGETEC INFORMATICA GERAL TECNICA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO BARRETO BARBALHOCPF

VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ELITA GERMANO NEO· OAB RN 7592· CPF 034.***.***-12

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 8421· CPF 018.***.***-17

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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