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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.310,00

Autor

MAYCON DA SILVA LIDIOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCAS CANDIDO DA SILVA· OAB RN 16439· CPF 000.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE SOUZA TOLEDO

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

TEREZA RAQUEL DO COUTO MALDONADO· OAB MT 26028· CPF 032.***.***-36

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

TEREZA RAQUEL DO COUTO MALDONADO· OAB MT 26028· CPF 032.***.***-36

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE SOUZA TOLEDO

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

TEREZA RAQUEL DO COUTO MALDONADO· OAB MT 26028· CPF 032.***.***-36

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

TEREZA RAQUEL DO COUTO MALDONADO· OAB MT 26028· CPF 032.***.***-36

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002777-71.2022.8.11.0006.. RECORRENTE: AMANDA DE SOUZA TOLEDO RECORRIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme se infere da petição de id. nº 151625561, as partes firmaram acordo em relação ao objeto dos autos. Nesse viés, h... (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 92.485,64

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRYANA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Reu

MARCOS JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CAVELAGNA· OAB MG 63161· CPF 725.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CAVELAGNA· OAB MG 63161· CPF 725.***.***-34

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 18364· CPF 016.***.***-60

Reu:

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS· OAB RN 16618· CPF 058.***.***-21

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/07/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LARA LAYS SILVA DA COSTACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA ARRUDA· OAB RN 12677· CPF 061.***.***-45

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 7735· CPF 036.***.***-52

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYARA ROSSANY DANTAS DE HOLANDACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS· OAB RN 7063· CPF 049.***.***-85

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 15350· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807621-17.2022.8.20.0000 Polo ativo MAYARA ROSSANY DANTAS DE HOLANDA Advogado(s): FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE... (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUMA RAQUEL MARTINS DE LIMACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 11934· CPF 056.***.***-93

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

LUMA RAQUEL MARTINS DE LIMACPF

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 11934· CPF 056.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 23.305,28

Autor

FILIPE RICARDO SANTOS COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 2656· CPF 357.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Outros

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

FILIPE RICARDO SANTOS COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 23.305,28

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

FILIPE RICARDO SANTOS COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 2656· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 25.240,00

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 25.240,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Autor:

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 15350· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Reu:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

POLIANA VILAR TORRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

DAYANA GABRIELLA FIDELIS DE SOUZA· OAB RN 11522· CPF 055.***.***-51

Reu:

SORAIA LUCAS SALDANHA· OAB RN 2183· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (08/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 9.770,52

Autor

MARIA LAURA TORRES E ARAUJOCPF

ISABELLA BARROS DE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.770,52

Autor

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MARIA LAURA TORRES E ARAUJOCPF

ISABELLA BARROS DE SOUSA TEIXEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/12/2022)

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