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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELA MARTINS SOUTOCPF

CELINA MARTINS SOUTOCPF

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTOCPF

ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.186,39

Autor

ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINSCPF

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTOCPF

Reu

CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 18.478,71

Autor

ROGERIO DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS· OAB PB 17195· CPF 072.***.***-38

Autor:

PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA· OAB PB 13556· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 18.478,71

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ROGERIO DE SOUSA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA

Reu:

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/08/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Quebra de CaixaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 106.736,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

SERGIO SOARES BARBOSA· OAB SP 79345· CPF 040.***.***-70

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS· OAB PB 17195· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: VANILZE DA PAIXAO MEDEIROS Advogada: Dra. Nívea Pecorelli da Cunha Martins Agravado e Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado: Dr. Sérgio Soares Barbosa Advogada: Dra. Sônia Maria Bertoncini Advogado: Dr. Paulo Roberto Vigna Advogado: Dr. Christiano Carvalho Dias Bello GMACC/src/ D E C I S Ã O I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Agravante e Trata-se de agravo de instrumento interposto contra dec... (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 106.736,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Quebra de CaixaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 106.736,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/11/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILZE DA PAIXAO MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS· OAB PB 17195· CPF 072.***.***-38

Autor:

SERGIO SOARES BARBOSA· OAB SP 79345· CPF 040.***.***-70

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS· OAB PB 17195· CPF 072.***.***-38

Reu:

SERGIO SOARES BARBOSA· OAB SP 79345· CPF 040.***.***-70

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2025)

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