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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CIDIA SILVA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUPICIARA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARTAGAN MUSCY LUEDY FILHO· OAB BA 49446· CPF 023.***.***-29

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

PEDRO SODRE HOLLAENDER· OAB SP 182214· CPF 273.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jupiciara Borges Dos Santos Advogado: Dartagan Muscy Luedy Filho (OAB:BA49446) Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ________________________________________________________________________________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.148,66

Autor

VICTOR PHABLO DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID LOMANTO TORRES em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 15.281,48

Autor

IAN PEDRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CUNHA PELUCHI· OAB ES 31071

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDIVIO GOMES SOUSACPF

Reu

MARLON VINICIUS OLIVEIRA GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Autor:

RAQUEL FROES BORGES· OAB BA 62085· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL FROES BORGES em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 424.921,42

Autor

JUVENAL SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

LIVIA DA SILVA LACERDA· OAB BA 59039· CPF 043.***.***-67

Reu:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DORIA LACERDA em 20/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENO MIRANDA DIAS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID LOMANTO TORRES em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor da CausaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONVC

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

VIVO S.A.CPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

LUCIANA BAZAN MARTINS· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502427-95.2013.8.05.0274. Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Superintendência Municipal De Proteção E Defesa Do Consumidor Proconvc Interessado: Vivo S.a. Advogado: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB:RJ20200) Advogado: Alvaro Rosario Velloso De Carvalho (OAB:RJ163523) Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA1... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 39.694,62

Autor

CAIXA SEGURADORA SA

Reu

MANOEL CANDIDO SILVA CARVALHOCPF

MANOEL CANDIDO SILVA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000492-14.2012.8.05.0274. Exequente: Caixa Seguradora Sa Advogado: Daniel Augusto De Morais Urbano (OAB:MG71886) Advogado: Ludmila Karen De Miranda (OAB:MG140571) Executado: Manoel Candido Silva Carvalho Advogado: Ingrid Lomanto Torres (OAB:BA35805) Executado: Manoel Candido Silva Carvalho Advogado: Ingrid Lomanto Torres (OAB:BA35805) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CARDOSO DONATOCPF

HEITOR DONATO COTRIM

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Autor:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

INGRID LOMANTO TORRES· OAB BA 35805· CPF 842.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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