Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 676.506,07

Autor

CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59. (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2000

Distribuição

15/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BASTOS BRONZECPF

Reu

INICIAL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

Reu:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA· OAB RJ 211258· CPF 147.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INICIAL ENGENHARIA LTDA

Reu

RICARDO BASTOS BRONZE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal