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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 8.656,29

Autor

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ADMILSON PEPE PINHEIROCPF

ADRIANO DA SILVA SANTOSCPF

ALCENIRA GABRIELA GOMES OLIVEIRACPF

ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS RIBEIRO XAVIERCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marco Antonio Rios Neves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Admilson Pepe Pinheiro Apelante: Adriano Da Silva Santos Apelante: Alcenira Gabriela Gomes Oliveira Apelante: Alexsandro Teixeira Santos Apelante: Antonio Carlos Ribeiro Xavier Apelante: Antonio Kleber Silva Cunha Apelante: Augusto Bispo Dos Santos Filho Apelante: Candido De Oliveira Lima Apelante: Carlos Roberto Dos Santos Ribeiro Ape... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLY IGLEZIAS BOMFIM SANTOS

WELLINGTON SENA MARIANO

WELLINGTON CARDOSO SANTANA

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS FRANCA

VITOR GABRIEL DE SOUZA BARBOSA

+ 39 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (01/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOSCPF

KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRACPF

MARCELLE MENEZES MARONCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA· OAB BA 11271· CPF 424.***.***-20

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA· OAB BA 11271· CPF 424.***.***-20

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DALVA CONCEICAO DOS SANTOS

AURELIO GRAMOSA DOS SANTOSCPF

DALVA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LUZIENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JOSE PIRES VELOSOCPF

AURELIO GRAMOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPÓLIO DE DALVA CONCEICAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DALVA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: DALVA CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8185696-18.2024.8.05.0001 INVENTARIANTE: AURELIO GRAMOSA DOS SANTOS Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem j... (29/05/2026)

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