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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLUCIA ANDRADE PIRESCPF

Reu

INOCENCIO NETO DE SOUSACPF

ADAO MOURA LOPESCPF

BRUNO CARNEIRO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLUCIA ANDRADE PIRES em 05/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALUSKA RENATA DA SILVACPF

ANDRE LUIS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIGUAY GOMES BRITOCPF

Reu

DENISE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

DENISE FRANCISCA DOS SANTOS BRITO

Advogados

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUSA NETO

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO· OAB MA 21328· CPF 056.***.***-88

Reu:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR· OAB MA 22430· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETOCPF

Reu

DENISE FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Reu:

LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO· OAB MA 21328· CPF 056.***.***-88

Reu:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR· OAB MA 22430· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: [email protected] Autos nº 0002694-51.2021.8.10.0001 Processo n.º 0002694-51.2021.8.10.0001 Querelante: Taciguay Gomes Brito Representado por seu Advogado: Inocêncio Félix de Souza Ne... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA

Advogados

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUSA NETO

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 223.524,26

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRACPF

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

INOCENCIO FELIX DE SOUSA NETO

Reu:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958

Reu:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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