Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 26.355.000,00

Autor

PEDRO CLAUDIO DA SILVACPF

JV ALIMENTOS LTDACNPJ

CONSER ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Outros

LUIZA ORSOLON GALARDO· OAB SP 376474· CPF 231.***.***-97

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JV ALIMENTOS LTDACNPJ

CONSER ALIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 7.252.026,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

MUNICIPIO DE VINHEDOCNPJ

Reu

ITALLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMNISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

INOVA FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDACNPJ

CECAPA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MARIA HELENA IMPERATO IOTTICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VICTORIA LATINI DA NATIVIDADE· CPF 141.***.***-02

Reu:

MAURICIO OLAIA· OAB SP 223146· CPF 272.***.***-07

Reu:

JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 412233· CPF 138.***.***-64

Reu:

SERGIO LUIZ CORREA· OAB SP 170507· CPF 676.***.***-68

Reu:

WILLIANS BOTER GRILLO· OAB SP 93936· CPF 032.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA

UEPA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59. (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INOVA ALIMENTOS LTDA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO S... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CELSO DA SILVA

MANOLO P. F. DE MACEDO FREITAS

Advogados

Autor:

AMANDA GARCIA DO COUTO· OAB PA 34132· CPF 017.***.***-00

Autor:

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: INOVA ALIMENTOS LTDA IMPETRADOS: MANOLO P. F. DE MACEDO FREITAS e outros DECISÃO Arquive-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Edital] (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CELSO DA SILVACPF

MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITASCPF

Outros

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2365 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.821,46

Autor

INOVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

M J F MATOS COMERCIOCNPJ

Outros

BRUNO FRANCISCO CARDOSO· OAB PA 26329· CPF 827.***.***-15

YASMIN CARVALHO SANTOS· OAB PA 21326· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal