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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROQUE SANTANA GUALBERTOCPF

Reu

M.V.L. INCORPORADORA LTDACNPJ

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 216.247,91

Autor

INCORPORACAO IMOBILIARIA IC02 SALVADOR SPE LTDACNPJ

JAGUARIBE EMPREENDIMENTOS VISTA MAR SPE LTDACNPJ

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/ACPF

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

PASSO CERTO REPRESENTACOES LTDACNPJ

DIMENZZONI REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Autor:

JULIANA AMORIM ARAUJO· OAB BA 30669· CPF 830.***.***-49

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INOVA EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO MENEZES NETOCPF

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

Reu

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004555-62.2011.8.05.0001. Interessado: Pedro Menezes Neto Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Interessado: Pedro Anselmo Menezes Neto Interessado: Inova Empreendimentos Ltda Advogado: Agamenon Gomes Da Silva (OAB:BA14757) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO MENEZES NETOCPF

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

PEDRO MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Reu:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 2.070.913,60

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

EDIMAR MARGOTTO JUNIORCPF

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

W MEDEIROS BASTOS LTDACPF

Reu

LAURA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURA LIMA DA SILVA

RAFAEL DA SILVA ROSA

RICARDO COSTA SANTANA

VALERIA COSTA SANTANA

WASHINGTON LUIZ DA SILVA SANTANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANUELLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 75984· CPF 054.***.***-92

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

GABRIELLE ZANELLA SANDRI· OAB SP 470788· CPF 498.***.***-19

Autor:

FERNANDA DE MELLO MANSUR· OAB BA 57513

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 75984· CPF 054.***.***-92

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

GABRIELLE ZANELLA SANDRI· OAB SP 470788· CPF 498.***.***-19

Reu:

FERNANDA DE MELLO MANSUR· OAB BA 57513

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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