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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 30.922,09

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.CNPJ

Reu

INOVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ROMULO DE AMORIM GALVAO· OAB BA 28756· CPF 027.***.***-98

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Reu:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 30/01/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RETIFICA ARACAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INOVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

NELSON NOSE JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ RIBEIRO ALVESCPF

Outros

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 111.931,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

INOVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

NELSON NOSE JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

PROJETOL PROJETOS TECNICO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ICOAMA IMOBILIARIA COELHO DE ALENCAR MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO LUIZ SOARES· OAB CE 15735· CPF 231.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/05/2024)

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