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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 2.073.894,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 2.073.894,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

INOVA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AQUINO CALDAS SILVACPF

WAGNER POLICARPO CALDAS SILVACPF

ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS CALDASCPF

SANDRA CHRISTINA XAVIER DOURADO CALDASCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 5.534,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INOVA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 356.829,72

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INOVA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 38.197,66

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE AQUINO CALDAS SILVACPF

INOVA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 28.711,82

Autor

INOVA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 83.516,11

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

PLANEJADO MOVEIS LTDACNPJ

KELLY CRISTINA BRITTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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