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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 65.063,53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVACO CONSTRUCOES METALICAS EIRELI - MECNPJ

Reu

INSTALADORA ELETRICA PARAISENSE LTDA.CNPJ

POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MF MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DAVID JUNIOR· OAB SP 109372

Reu:

SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA· OAB MG 105392

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Reu:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI

Reu:

FERNANDO CESAR CASSIANI DA COSTA

Reu:

MARCOS DE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INSTALADORA ELETRICA PARAISENSE LTDA.CNPJ

Reu

INSTALADORA ELETRICA PARAISENSE LTDA.CNPJ

POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NOVACO CONSTRUCOES METALICAS EIRELI - MECNPJ

MF MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE LIMA

Autor:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI

Autor:

FERNANDO CESAR CASSIANI DA COSTA

Autor:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Autor:

SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA· OAB MG 105392

Reu:

LUCIANO DONIZETE LEITE· OAB MG 77998

Reu:

SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA· OAB MG 105392

Reu:

MARCOS DE LIMA

Reu:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI

Reu:

FERNANDO CESAR CASSIANI DA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

INSTEL LTDA MECNPJ

Outros

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

INSTEL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

LEONARDO ZIRPOLI ABATH· OAB SE 4432· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

INSTEL LTDA MECNPJ

Último movimento: Outras Informações (18/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

INSTEL LTDA ME

Advogados

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

INSTEL LTDA ME

Advogados

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI 6.830/80, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂN... (18/07/2025)

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