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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DANYEL NAGO FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163597

Autor:

SARA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 14999· CPF 376.***.***-15

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

UNIVERSO ONLINE S.A.

Reu

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

UNIVERSO ONLINE S.A.

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO· OAB MG 43948

Autor:

CINTIA SOUZA

Autor:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA· OAB MG 161285

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 116717

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Reu:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA· OAB MG 161285

Reu:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO· OAB MG 43948

Outros

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: LEONARDO RIBEIRO DE MOURA; RÉU: UNIVERSO ONLINE S/A e outros Ficam as partes rés intimadas para o recolhimento da importância de R$ 1.057,32 (hum mil e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe... (06/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE MOURACPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 181595

Autor:

CINTIA SOUZA

Autor:

LEYLA SIMONE GOMES SEABRA

Autor:

PALOMA BIANCHI FERNANDES MACHADO

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

BARBARA BARROS BOTEGA· OAB MG 114857

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Advogados

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· OAB SP 243413· CPF 299.***.***-83

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSITE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Advogados

Autor:

CELIO JOSE BARBIERI JUNIOR· OAB SP 243413· CPF 299.***.***-83

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 136.274,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSECO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/02/2022)

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