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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISRAEL LIMA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 43.913,41

Autor

GIANCARLO RODRIGUES SOUTOCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal. (07/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CLECIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO RENATO FERREIRA DO REGO· OAB MS 18667· CPF 746.***.***-72

Reu:

GILBERTO SILVA BAMBALAS· OAB SP 334345· CPF 377.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATHEUS ANDRADE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Outros

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.240,00

Autor

FABIO VIEIRA LARANJA ALVES QUEIROZCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

CIBRAT RECUPERACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

CAMILA SOARES DE BRITO· OAB SP 481005· CPF 359.***.***-99

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.240,00

Autor

FABIO VIEIRA LARANJA ALVES QUEIROZCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

CIBRAT RECUPERACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 9.181,26

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

BARBARA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Outros

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli Leme Freitas (OAB 134800/SP) Processo 1006463-42.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Vistos. Recolhidas custas finais, ao arquivo definitivo. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 10.257,58

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

BARBARA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO TRINDADECPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 9.755,93

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

ELBIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Outros

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 373.416,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 373.416,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Reu

DANIELE ALVES DA CUNHACPF

Outros

WELLINGTON DOS SANTOS· OAB SP 282911· CPF 281.***.***-30

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/01/2026)

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