Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 11.828,23

Autor

ADELTON TOME BARROS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARYNE OLIVEIRA RAMOS BASTOS· CPF 054.***.***-04

Reu:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 061427· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· CPF 049.***.***-12

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELTON TOME BARROS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 4.897,11

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EVERTON SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA· OAB DF 61158· CPF 022.***.***-76

Autor:

KARYNE OLIVEIRA RAMOS BASTOS· OAB DF 62088· CPF 054.***.***-04

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Reu:

GEISSIANE RAMOS PEREIRA· OAB DF 72943· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.181,05

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ARGOLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.181,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 2.181,05

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL LEE COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - ME

Reu

DANIEL LEE COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Autor:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Reu:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709775-93.2023.8.07.0010. REQUERENTE: INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - ME REQUERIDO: DANIEL LEE COSTA FREIRE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95. Poder Judiciário da Uni... (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - ME

Reu

DANIEL LEE COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Autor:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Reu:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 6.241,34

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO DANIEL FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 7.341,40

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS COSTA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA· OAB DF 61158· CPF 022.***.***-76

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Autor:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 11.828,23

Autor

ADELTON TOME BARROS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KARYNE OLIVEIRA RAMOS BASTOS· OAB DF 62088· CPF 054.***.***-04

Reu:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELTON TOME BARROS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIELLY VIEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA· OAB DF 72417· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 2.076,31

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME VIEIRA DE PINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA· OAB DF 61158· CPF 022.***.***-76

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Autor:

KARYNE OLIVEIRA RAMOS BASTOS· OAB DF 62088· CPF 054.***.***-04

Autor:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO APOGEU DE EDUCACAO LTDA - ME

Reu

JAIME VIEIRA DE PINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Autor:

KARYNE OLIVEIRA RAMOS BASTOS· OAB DF 62088· CPF 054.***.***-04

Autor:

MIKAELE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 75835· CPF 049.***.***-12

Reu:

THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO· OAB DF 61427· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FRANCO VELOSOCPF

FELIPE SILVA VIEIRA

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIORCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

MARCIO CUNHA DORIA

+ 2 outros

Reu

1000272168 ONTARIO INC.

1000374050 ONTARIO INC.

1000563606 ONTARIO INC

1000848518 APOTEX INC.

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO VELOSO· OAB SP 461603

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Autor:

FELIPE SILVA VIEIRA· OAB SP 350317· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FRANCO VELOSO· OAB SP 461603

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

FELIPE SILVA VIEIRA· OAB SP 350317· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal