INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS ITALIANOS RGSUL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL ENRIQUE GUERRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Outros

STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES BARANI· OAB SP 330869· CPF 370.***.***-85

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

MARIANA GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 519481· CPF 342.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTêNCIA AOS ANIMAISCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ENRIQUE GUERRA

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ENRIQUE GUERRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Autor:

MARIANA GONCALVES HERNANDES· CPF 342.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ENRIQUE GUERRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Autor:

MARIANA GONCALVES HERNANDES· CPF 342.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DANIEL ENRIQUE GUERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Autor:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

MARIANA GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 519481· CPF 342.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Reu:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

MARIANA GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 519481· CPF 342.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1530914-80.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - DANIEL ENRIQUE GUERRA - Transitado em julgado o V. Acórdão para as partes (fls. 1212, 1228): 1) Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu DANIEL ENRIQUE GUERRA, consignando-se como data de vencimento 19/02/2038. Aguarde-se em cartório o cumprimento do mandado de prisão e, com a juntada aos autos, expeça-se guia... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DANIEL ENRIQUE GUERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Autor:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

MARIANA GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 519481· CPF 342.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Reu:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

MARIANA GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 519481· CPF 342.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTêNCIA AOS ANIMAISCPF

Reu

APARECIDO FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

MARLETE SALLES LANA SILVA· OAB SP 355879· CPF 069.***.***-09

Autor:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Reu:

BRUNO LESCHER FACCIOLLA· OAB SP 422545· CPF 442.***.***-86

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

Reu:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

Reu:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501689-63.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - APARECIDO FRANCA DA SILVA - Instituto Caramelo de Assistência Aos Animais - Ante o exposto, dada a insignificância do crédito perseguido, JULGO EXTINTA a pena de multa, reconhecida a sua insignificância, comunicando-se o Deecrim/VEC e ao TRE para a baixa respectiva. Tendo em conta que se trata de sentença prolatada com prévia manif... (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTêNCIA AOS ANIMAISCPF

Reu

APARECIDO FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

MARLETE SALLES LANA SILVA· OAB SP 355879· CPF 069.***.***-09

Autor:

MAITÊ PICCOLOMINI BERTAIOLLI· OAB SP 501864· CPF 401.***.***-32

Reu:

BRUNO LESCHER FACCIOLLA· OAB SP 422545· CPF 442.***.***-86

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

Reu:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

Reu:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501689-63.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - APARECIDO FRANCA DA SILVA - Instituto Caramelo de Assistência Aos Animais - Ante o exposto, dada a insignificância do crédito perseguido, JULGO EXTINTA a pena de multa, reconhecida a sua insignificância, comunicando-se o Deecrim/VEC e ao TRE para a baixa respectiva. Tendo em conta que se trata de sentença prolatada com prévia manif... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.145.549,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 1.145.549,83

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 6.010,31

Autor

JOSE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Autor:

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA· OAB PB 23554· CPF 020.***.***-06

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ DE ARAÚJO MEDEIROS RÉU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB... (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.010,31

Autor

JOSE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA· OAB PB 23554· CPF 020.***.***-06

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 477.923,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 477.923,81

Autor

MARIA ALICE PEREIRA QUINTANSCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS· OAB PB 8102· CPF 341.***.***-68

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 25.936,32

Autor

ANTONIO BERNARDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 25.936,32

Autor

ANTONIO BERNARDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.213,37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 25.213,37

Autor

NILTON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 185.059,19

Autor

JOANA D ARC MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 185.059,19

Autor

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

JOANA D ARC MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 44.649,70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 44.649,70

Autor

LUIZ GOMES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA COSTA

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861512-02.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela for... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA COSTA

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861512-02.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela for... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.230,23

Autor

JOSE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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