INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDONOPOLIS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.145.549,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 1.145.549,83

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 6.010,31

Autor

JOSE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Autor:

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA· OAB PB 23554· CPF 020.***.***-06

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ DE ARAÚJO MEDEIROS RÉU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB... (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.010,31

Autor

JOSE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA· OAB PB 23554· CPF 020.***.***-06

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 477.923,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 477.923,81

Autor

MARIA ALICE PEREIRA QUINTANSCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS· OAB PB 8102· CPF 341.***.***-68

Autor:

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 23745· CPF 060.***.***-07

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 25.936,32

Autor

ANTONIO BERNARDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 25.936,32

Autor

ANTONIO BERNARDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.213,37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 25.213,37

Autor

NILTON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 185.059,19

Autor

JOANA D ARC MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 185.059,19

Autor

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

JOANA D ARC MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 44.649,70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 44.649,70

Autor

LUIZ GOMES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA COSTA

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861512-02.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela for... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA COSTA

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861512-02.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela for... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.230,23

Autor

JOSE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

AUGUSTO GUALBERTO NETOCPF

LUIZA FERNANDES GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZA FERNANDES GUALBERTOCPF

AUGUSTO GUALBERTO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 24.708,94

Autor

JOAO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TRAJANO DA SILVA

Reu

INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO· OAB PB 16798· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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