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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 29.960,00

Autor

ARTHUR DE MATOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA· OAB BA 24087· CPF 948.***.***-72

Reu:

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA· OAB BA 37552· CPF 812.***.***-00

Reu:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 73.571,23

Autor

TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de TELAS NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 9.487,63

Autor

INSTITUTO DOM BOSCO

Reu

ANTONIO JORGE GAIA MODESTOCPF

Outros

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 3.183,54

Autor

INSTITUTO DOM BOSCO

Reu

MARIA DA LUZ DE MELO LOURENCOCPF

Outros

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

ANA CAROLINA COURA BASTOS· OAB PA 23152· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE MELO LOURENCO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 5.433,67

Autor

INSTITUTO DOM BOSCO

Reu

MILENA LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA COURA BASTOS· OAB PA 23152· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CENTRO SOCIAL AUXILIUM

INSTITUTO DOM BOSCO

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CENTRO SOCIAL AUXILIUMCNPJ

INSTITUTO DOM BOSCOCNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 8.093,94

Autor

INSTITUTO DOM BOSCO

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 8.093,94

Autor

INSTITUTO DOM BOSCO

INSTITUTO DOM BOSCOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA

MARIA CONCEICAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2026)

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